O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (23), uma semana após a oposição anunciar o nome do parlamentar para a função.
Segundo o parecer, Eduardo não poderia exercer o cargo por estar ausente do território nacional desde fevereiro. A justificativa aponta que “a ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”.
O documento cita atividades que exigem a presença do líder, como a participação em plenário e comissões, a orientação de bancadas em votações, o uso do tempo de liderança em debates, a apresentação de requerimentos e a participação no colégio de líderes. Todas essas atribuições, segundo a Mesa Diretora, são incompatíveis com a atuação à distância.
Eduardo Bolsonaro, que chegou a solicitar licença em março, permaneceu nos Estados Unidos mesmo após o fim do prazo autorizado em julho. Para evitar a perda do mandato por faltas, a oposição havia indicado o deputado à liderança da minoria, mas a manobra foi barrada.
Além da ausência prolongada, Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. A acusação aponta que ele teria tentado influenciar ações contra o pai, Jair Bolsonaro, por meio das sanções econômicas impostas ao Brasil pelo governo de Donald Trump.
📷 Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak
✍️ Texto: Camila Bomfim / G1
