O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga uma denúncia sobre a construção de uma estrada que passa pela Comunidade Quilombola de Queimadas em Serro, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. De acordo com moradores da região, a Prefeitura diz que a obra vai servir para ligar comunidades rurais à MG-010, no entanto, a denúncia dá conta de que a estrada seria, na verdade, para beneficiar as mineradoras. Um ofício com a denúncia foi encaminhado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ao Ministério Público. Esse documento foi o que motivou a abertura das investigações.
A denúncia é feita por dano ambiental e possível desvio de finalidade de obra pública. O texto do ofício diz que para a construção da estrada que liga a MG-010 a comunidades rurais está ocorrendo a “supressão vegetal de Mata Atlântica localizada em território quilombola em conflito com a mineração; realização de obra viária, com verbas públicas, para atendimento de interesse eminentemente privado – possível desvio de finalidade de obra pública; possível prática de crime ambiental por parte de empresa mineradora”.
Moradores, que optaram pelo anonimato, confirmaram a situação descrita no ofício da parlamentar. “Em Serro vivemos um drama que vem se arrastando desde meados de 2013 até os dias de hoje: as perseguições das mineradoras que querem se instalar nos territórios dado às circunstâncias de que aqui tem potencialidade grande aos bens minerais”, afirma um deles.
Ainda de acordo com o ofício, estão ocorrendo incêndios criminosos que não têm autoria conhecida, mas os moradores dizem que esses crimes são sempre em áreas de interesse de empresas de mineração, principalmente de duas companhias. Um trabalhador rural, de 91 anos, morreu em maio do ano passado em decorrência dos incêndios. Ainda de acordo com a denúncia, a obra deveria passar por um processo de autorização ambiental estadual, o que não teria ocorrido.
“Mais recentemente, causou forte indignação aos munícipes, em especial, às comunidades quilombolas situadas nas proximidades da “Estrada de ligação MG 010 – Floriano, a supressão vegetal realizada em nome do Poder Executivo local, para ampliação da referida estrada que é pouco utilizada pela população, mas que é exatamente a via que as referidas mineradoras utilizarão para o escoamento de seus produtos, indicando um possível desvio de finalidade da obra pública para atendimento de interesses privados de empreendimentos que sequer foram licenciados”, diz o documento.
Os denunciantes informaram que a construção da estrada vem acontecendo desde o fim de 2022. “A prefeitura fez um pedido de licenciamento para abrir e ampliar a estrada, o que nos deixou um tanto quanto revoltados. A alegação é de que [a obra] vai possibilitar acesso de mais qualidade até a comunidade de Floriano, mas quando vamos pesquisar vimos que as mineradoras é que estão fazendo as obras e não os servidores da prefeitura. Empresas não podem realizar obras pois vai contra o Plano Diretor que fala sobre não ter empreendimento de mineração”, informa o morador.
O entrevistado alega já ter visto funcionários das empresas mineradoras atuando na execução. “Uma das empresas nem conseguiu licenciamento para desmatar, enquanto a outra não poderia atuar na região. Mesmo estando na ilegalidade tiveram apoio da prefeitura para fazer manobras e possibilitar ataques. Isso mostra que as mineradoras estão avançando e nós, o povo, sendo deixados de lado”.
Os moradores são categóricos em afirmar que o Executivo municipal vem sendo conivente com o que ocorre e alegam não ser reconhecidos como quilombolas pelas empresas. “A prefeitura vem apoiando de forma transparente a atuação das mineradoras. Elas fazem a obra e estão desmatando muito. Abrem a estrada com até oito metros de largura e desmatam área nativa que possui recarga hídrica. As mineradoras falam que Queimadas não é comunidade quilombola e que não vai afetar as famílias. O tempo todo nos menosprezam”.
Pedido de investigação
O ofício pede ainda que diante das denúncias da população Serrana, o Ministério Público investigue se a construção da estrada atende interesses da população ou interesses privados das mineradoras. Uma promotora de Serro abriu investigação sobre o caso na última segunda-feira (30 de janeiro).
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração informou, em nota, que “os projetos minerários prevêem a ampliação dessa estrada para o transporte do minério de ferro, com objetivo de trafegar mais de 400 caminhões por dia”. “As mineradoras, no entanto, não têm nenhuma licença para iniciar qualquer atividade na região. Os processos de licenciamento ambiental de ambas encontram-se paralisados devido à irregularidades cometidas, como omissões e falhas nos estudos apresentados”.
O movimento afirma ainda que a prefeitura pediu um licenciamento ao Instituto de Estradas e Florestas (IEF), fazendo a obra em seu nome, porém para beneficiar as mineradoras. “Há desvio de finalidade e prática de crime ambiental”, destacam.
Fonte: O Tempo.
