O Ministério Público de Minas Gerais e a Vale assinaram um aditivo ao Termo de Compromisso Água, formalizando novas medidas que deverão ser adotadas pela mineradora para evitar crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O TC foi firmado em julho de 2019 por causa da ameaça das barragens em emergência que, se romperem, podem afetar os rios das Velhas e Paraopeba. Já o aditivo foi assinado no último sábado (7), com a interveniência da Copasa, do Estado de Minas, da Aecom e da Anglogold.
O aditivo acrescenta medidas às já previstas pelo TC. Segundo o MP, o cronograma final será definido para aprovação do Poder Público em até 30 dias da data da assinatura do acordo, com prazo individualizado para cada medida.
Na semana passada, a Copasa confirmou a situação crítica do Rio das Velhas e afirmou que, por causa disso, estava reduzindo a captação no ribeirão.
Segundo a Vale, as ações têm objetivo de garantir o abastecimento dos municípios que podem ser impactados caso haja suspensão da captação da Estação de Tratamento de Água Bela Fama, localizada no Rio das Velhas.
De acordo com o Ministério Público, entre as obrigações estão a implantação de poços tubulares para abastecimento emergencial de parte de Sabará, com vazão média de 200 litros por segundo, mesma vazão ofertada pela ETA Bela Fama.
Segundo a Vale, a previsão é a implantação de 8 a 10 poços, com profundidade de 300 a 450 metros. A mineradora afirmou que levou em conta a proximidade com a adutora da Copasa, onde os poços serão interligados.
O aditivo também prevê a construção de novo sistema de captação na barragem de Cambimbe, que está na propriedade da AngloGold Ashanti. A capacidade de captação será de 315 litros de água por segundo. A água captada será direcionada por tubulação, num trecho de 4 quilômetros, até ETA Bela Fama.
Além disso, o aditivo prevê a construção de alternativas para clientes prioritários, como hospitais e unidades prisionais e implantação de pontos para abastecimento de caminhões-pipa.
