O MPF (Ministério Público Federal), em conjunto com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), entrou com uma ação civil contra a General Motors do Brasil pedindo o recall de todos os automóveis Chevrolet Onix vendidos no Brasil desde 2012.
O carro é o líder de vendas no país, com mais de 1 milhão de unidades comercializadas entre 2012 e 2019 e gerando uma receita de mais de R$ 8,3 bilhões para a companhia.
Segundo o MPMG, o modelo recebeu, em 2017, nota zero em testes de segurança que avaliaram a proteção dos ocupantes em caso de batidas laterais.
De acordo com o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, as falhas do carro são “gritantes” e, durante um dos testes, a porta traseira se abriu sozinha. Neves também afirmou que os modelos vendidos no exterior não apresentam essas falhas.
“O modelo vendido no Brasil não cumpre as regras básicas contra impacto da ONU (Organização das Nações Unidas), enquanto os modelos equivalentes da GM na Europa e Estados Unidos têm resultados muito melhores”.
O processo também aciona o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e a União. O texto da ação acusa a montadora de ter consciência desses riscos e diz que a omissão do Estado brasileiro se dá pelo fato do Onix ser “uma máquina fabulosa de dinheiro”, gerando, ao menos, R$ 2 bilhões em tributos por ano.
Em resposta, a General Motors afirmou que o Chevrolet Onix atende todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Denatran.
A marca ainda afirmou na resposta que os testes realizados pela Latin NCAP não significam que o veículo é inseguro, mas que, com a nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral ABNT NBR 16204-1, publicada em 2013 e com validade a partir de 2018, atenderá os requisitos previstos na regulamentação.
