O Ministério Público de Minas Gerais lançou o programa “Alerta Lilás Educação – Escolas na Prevenção à Violência Contra a Mulher”, com o objetivo de incentivar a inclusão de temas ligados à igualdade de gênero no currículo de instituições públicas e privadas em todo o estado.
A iniciativa surge em meio ao aumento de registros de violência doméstica em Minas Gerais e busca ampliar o debate dentro das escolas ao longo de todo o ano letivo. A proposta prevê que o tema seja tratado de forma contínua e interdisciplinar, e não apenas em ações pontuais.
O programa orienta promotorias regionais a dialogarem com gestores municipais e instituições de ensino para estimular a implementação das diretrizes. A base legal da iniciativa está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei Maria da Penha, que já preveem a abordagem do tema no ambiente escolar.
Atualmente, a discussão sobre violência contra a mulher ocorre, em muitos casos, apenas durante campanhas específicas. A proposta do novo programa é ampliar esse alcance, promovendo conscientização permanente entre estudantes e educadores.
O Ministério Público também informou que poderá adotar medidas legais em casos de descumprimento das normas educacionais, incluindo termos de ajuste e ações judiciais, conforme a legislação vigente.
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Crédito da foto: O Tempo
Fonte: O Tempo
MPMG LANÇA PROGRAMA PARA COMBATER VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
