Mulher com dois maridos? Veja o que diz a lei brasileira sobre relações poligâmicas

Por Dentro De Tudo:

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Trisal. Não-monogamia. Poliamor. Os termos podem parecer novos, mas os conceitos são datados: relações onde há mais que duas pessoas. Apesar da poligamia não ser novidade no mundo, a legislação brasileira ainda não determinou definições concretas sobre a possibilidade de três — ou mais — pessoas oficializarem um relacionamento.

“A lei não permite, mas também não proíbe. Assim, temos um vácuo que gera essa dúvida”, disse a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará.

O tema voltou a chamar atenção com Lary Ingrid, 27 anos, Ítalo Silva, 25 e João Victor, 18, moradores de Fortaleza que vivem um relacionamento a três — também conhecido como “trisal”. 

A influenciadora digital tem o desejo de formalizar o casamento com os companheiros, mas não consegue por falta de legislação sobre poligamia. Apesar de existir alguns casos de trisais espalhados pelo país, não há na legislação brasileira, lei ou norma, que contemple esse tipo de união.

“Em âmbito nacional, vários casos de união estável poliafetiva já foram registrados. Porém, ainda é um fato visto como novidade no Brasil. É um tema novo e que ainda está sendo debatido pela jurisprudência do país”, disse Ana Paula Rocha. 

Lary tem uma relação estável de quase oito anos com Ítalo Silva, de 25 anos. João Victor, de 18, passou a compor o trisal mais recentemente. Os três moram no Bairro Jangurussu, na capital cearense. Em entrevista ao programa Se Liga, da TV Verdes Mares, ela contou que história dos três começou a partir de uma proposta feita por Ítalo para Larissa abrir o relacionamento do casal junto há oito anos.

“Não são contemplados como família pela Constituição Federal. O casamento, a união estável, só pode existir entre duas pessoas, e não entre três, quatro ou até mais, que é o que chamamos de ‘poligamia’; não é uma relação de família e contraria o conceito de monogamia, que é a relação entre duas pessoas que formam uma união estável ou casamento”, complementou a advogada.

Fonte: Globo. Foto: Arquivo Pessoal.

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