Uma mulher foi condenada pela Justiça a pagar R$ 71 mil em indenizações após um muro de arrimo construído na divisa de dois imóveis desabar sobre um galpão em Belo Horizonte.
A decisão, da 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou o pagamento de R$ 55 mil por danos materiais e R$ 16 mil por danos morais aos proprietários do imóvel atingido.
O muro havia sido construído durante uma reforma no terreno da mulher. Em janeiro de 2021, a estrutura desabou sobre o galpão onde funcionava uma oficina mecânica, provocando danos à estrutura metálica, além de atingir equipamentos, peças e veículos que estavam no local.
Segundo a decisão, um laudo técnico apontou uma sequência de falhas construtivas, incluindo problemas relacionados à drenagem do terreno. A Defesa Civil também constatou os danos provocados pelo desabamento.
Durante o processo, a proprietária argumentou que erros dos profissionais contratados e as fortes chuvas teriam contribuído para o acidente. Ela também alegou que os vizinhos não possuíam um sistema adequado para o escoamento das águas pluviais.
O juiz, porém, entendeu que a responsabilidade pelos danos permanece com o proprietário que realiza a obra. A sentença destacou que contratar profissionais habilitados não afasta a obrigação de evitar prejuízos aos imóveis vizinhos.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Fonte: O TEMPO
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