A Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 5 mil a uma dentista de Belo Horizonte após enviar mensagens com ameaças por meio de um aplicativo. A decisão foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença da 20ª Vara Cível da capital. Ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, as mensagens foram enviadas em setembro de 2021 e incluíam intimidações envolvendo dados pessoais da profissional, como endereço residencial e até a igreja que frequentava. A mulher também chegou a ameaçar enviar pessoas ao consultório da dentista, além de exigir que determinados conteúdos fossem apagados das redes sociais da vítima.
A dentista relatou que, por medo, precisou interromper temporariamente o exercício da profissão. Ela ainda afirmou que a ré agia a mando da esposa de um ex-empregador, o que teria ampliado o contexto de perseguição.
A defesa sustentou que a situação foi apenas um desentendimento momentâneo, com ofensas mútuas, e sem a intenção de intimidar. Argumentou ainda que a troca de mensagens durou poucos minutos. A Justiça, no entanto, rejeitou os argumentos.
O desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, relator do caso, destacou que as mensagens extrapolaram os limites de um simples aborrecimento, ferindo diretamente os direitos de personalidade da vítima. Ele ressaltou também que, mesmo após ser bloqueada, a mulher voltou a entrar em contato por outro número, demonstrando continuidade nas ofensas.
A decisão determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Já o pedido para responsabilizar a suposta mandante, a esposa do ex-sócio da dentista, foi negado por falta de provas.
Foto: Photothek/Picture Alliance
Fonte: g1 Minas
