Érika Tamara Domingos Mendonça, de 33 anos, foi encontrada morta a facadas e pauladas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (2). Segundo uma testemunha, nos últimos dias Érika vinha escrevendo a letra “X” na palma da mão, um símbolo de denúncia e pedido de socorro em casos de violência doméstica.
O principal suspeito do crime é o companheiro de Érika, de 40 anos, que foi preso. Testemunhas relataram terem ouvido os gritos de Érika pedindo para não ser morta.
O Que Significa a Letra X?
Uma lei federal de 2021 definiu as diretrizes do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, estabelecendo a letra X como uma maneira discreta de denúncia. Mulheres podem pedir ajuda em estabelecimentos como farmácias, agências bancárias e órgãos públicos escrevendo um X na mão, preferencialmente em vermelho. Ao identificar o sinal, os atendentes devem encaminhar a vítima para atendimento especializado.
De acordo com a Lei 14.188/2021, o poder público e instituições de Justiça devem manter canais de comunicação com entidades privadas participantes do programa para assegurar que as vítimas recebam o suporte necessário.
Histórico da Campanha
A campanha do Sinal Vermelho foi lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em resposta ao aumento dos casos de violência doméstica durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19.
Como o Código Funciona
Mulheres podem usar o código do X para denunciar agressão de maneira discreta. A iniciativa busca facilitar a identificação e a proteção das vítimas de violência doméstica, proporcionando um meio seguro de pedir ajuda sem chamar a atenção dos agressores.
Para mais informações sobre como identificar e utilizar este sinal, acesse a Lei 14.188/2021 e participe dos programas de conscientização e treinamento oferecidos pelo CNJ e a AMB.
Fonte: Globo Minas Foto: Eduardo Andrade
