Cerca de 700 sessões de julgamento, em 159 comarcas de Minas Gerais, devem ser realizadas neste mês para a conclusão de processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida. O Mutirão do Júri é realizado pelo Ministério Público estadual (MPMG) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMG) e a Defensoria Pública.
Considerando-se os 22 dias úteis deste mês, são mais de 31 julgamentos por dia, e os processos pautados representam, aproximadamente, 60% do total das sessões designadas em Minas Gerais até o ano de 2025.
“Além de desafogar o Judiciário, essa iniciativa é importante principalmente para dar uma resposta à sociedade, de prestação jurisdicional, diminuindo a sensação de impunidade”, disse o promotor de Justiça Claudio Maia de Barros, coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri.
Desta vez, o mutirão contempla as comarcas que possuem menor estrutura física e mais limitações de pessoal para realização dos júris populares. A maioria dos processos envolve réus soltos.
Segundo Barros, de cerca de 1200 júris represados pautados ou a pautar, 700 processos entrarão no mutirão, referentes a crimes dolosos tentados ou consumados. “Há julgamentos que estavam previstos para 2024, por exemplo, e foram antecipados”, afirmou.
As 700 sessões devem ser atingidas com a participação de promotores de Justiça de todo o estado, entre eles cerca de 30 novos promotores, que ingressaram na instituição este ano e já passaram pelo curso de formação.
“A atuação deles é muito interessante, pois representa um momento de ganho de experiência e vivência no tribunal, para enfrentar essa importante atribuição que é proteger a vida. O júri é a certidão de nascimento do Ministério Público, é a nossa origem”, ressaltou o promotor de Justiça Claudio Maia de Barros.
