No mês em que se celebra o Orgulho LGBT+, mais de trinta cidades de Minas Gerais recebem o “Mutirão Esse é Meu Nome”, da Defensoria Pública do Estado. Entre 3 e 28 de junho, o órgão oferece atendimento jurídico gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis.
Transexuais e travestis maiores de 18 anos podem se inscrever, apresentando RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. No total, são 31 unidades da Defensoria oferecendo o serviço, espalhadas por todas as regiões de Minas Gerais; veja a lista completa clicando aqui.
Após a inscrição, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza a avaliação econômica dos inscritos e encaminha os processos para o cartório ou para o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Todo o procedimento é gratuito.
Juliana Beatriz, de 29 anos, conseguiu a retificação do nome em 2016. Antes de conseguir a mudança de nome, acessar serviços básicos poderia acarretar situações constrangedoras, como ser chamada pelo “nome morto”, que se refere ao registro de nascimento, antes da mudança para um nome adequado ao seu gênero.
“Antes, eu tinha muito problema em ir a lugares públicos, por exemplo, num hospital. Eu tinha tanto receio, porque por mais que a gente fale na recepção, na hora de chamar para atendimento era sempre pelo nome morto. Isso é extremamente constrangedor. Porque sua aparência não condiz com o nome que estão te chamando”, disse Juliana.
O mutirão tem por objetivo atender a uma demanda da comunidade trans que facilita, com as mudanças na documentação, o acesso a direitos. “A mudança de nome e gênero é crucial para a cidadania e inclusão social de pessoas trans”, definiu o defensor público Vladimir Rodrigues.
Na Região Metropolitana da capital, o serviço está sendo oferecido nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte – Avenida Bias Fortes, 431, 6º andar, Lourdes, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
- Jaboticatubas – Rua Benedito Quintino, nº 244, lj 04, Centro, de segunda a sexta, das 9h às 16h;
- Pedro Leopoldo – Rua Benedito Valadares, nº 188, sl-607, Centro, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
- Santa Luzia – Av. das Indústrias, nº 210, sl-205, Fórum, Vila Olga, de segunda a sexta, das 10h às 16h;
- Vespasiano – Rua João Barbosa Fonseca, nº 44, 2º andar, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h.
Fonte: Globo Minas. Foto: Pedro Santana/EPTV
