Após uma longa espera de dez anos em Ribeirão Preto, São Paulo, a tosadora Bruna Vasconcelos celebra a confirmação da indenização e da pensão vitalícia que serão disponibilizadas a partir de outubro pelo governo federal para as crianças com síndrome congênita associada ao vírus zika. Bruna expressa que a ajuda financeira representa uma bênção, embora ela considere que esse recurso deveria ser um direito, uma vez que a situação se deve a uma falha do governo.
Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou uma epidemia de zika, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que resultou em bebês de gestantes infectadas nascendo com danos cerebrais irreversíveis. Bruna planejou a gravidez do filho, Renato, por dois anos, mas contraiu o vírus na 14ª semana de gestação, afetando o desenvolvimento do bebê. Hoje com nove anos, Renato apresenta a síndrome, não se comunica, não anda e passa a maior parte do tempo na cama.
Os custos para manter os cuidados necessários para Renato, que incluem ventilação, terapias e medicamentos, são altos. Atualmente, Bruna recebe do governo apenas um valor de R$ 1,5 mil, correspondente a um salário mínimo, que não cobre as necessidades diárias. Ela relata que muitos pais enfrentam dificuldades financeiras e, em alguns casos, crianças acabam falecendo devido à falta de suporte adequado.
Uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União no início de setembro, garante os novos pagamentos. A legislação aprovada em julho deste ano e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que a indenização por danos morais será paga em uma única parcela de R$ 50 mil e a pensão vitalícia mensal terá um teto de R$ 8.157,40. Os responsáveis pelas crianças devem solicitar os benefícios no INSS, com a condição de saúde atestada por um laudo médico.
Mais de 4,5 mil crianças nasceram com a síndrome desde 2015, quando o primeiro caso relacionado ao zika foi identificado, e o governo é responsabilizado por conter epidemias e pandemias. Bruna ressalta que a epidemia de zika foi resultado de descasos em relação ao saneamento básico e cuidados preventivos. Embora o auxílio financeiro traga alívio, a dor de ver o filho em uma situação tão delicada é uma ferida que não se cura. Para ela, é uma luta diária perceber as experiências de outras crianças enquanto seu filho enfrenta limitações severas.
Fonte: g1 – Crédito da foto: Aurélio Sal/EPTV.
