A previsão de investimentos com novas ferrovias idealizadas pelo regime de autorização chegou a R$ 83,7 bilhões. O número foi alcançado a partir dos pedidos de duas mineradoras interessadas em construir ferrovias privadas para facilitar a distribuição de suas produções, representando os 20º e 21º requerimentos ao Ministério da Infraestrutura. De acordo com a pasta, os projetos envolvem 5.640,5 quilômetros de novos trilhos.
A Morro do Pilar Minerais S.A. foi uma das empresas a requerer ao ministério autorização para erguer uma nova ferrovia. O traçado planejado tem 100 quilômetros de extensão e R$ 1 bilhão de investimento previsto, entre os municípios de Colatina e Linhares (ES). O objetivo é transportar 25 milhões de toneladas por ano de carga de minério de ferro (granéis sólidos).
O outro pedido foi apresentado pela Brazil Iron Mineração Ltda, que quer construir e operar uma estrada de ferro e um terminal ferroviário. O projeto, a ser desenvolvido em três etapas, prevê investimento de R$ 1,2 bilhão e extensão total da linha férrea de 120 quilômetros. Inicialmente, a empresa se propõe a executar o segmento de 70 quilômetros, entre o município de Abaíra (BA), local do terminal ferroviário planejado, a Brumado (BA).
O trecho conectaria a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros “direitos minerários” que a empresa detém no Estado, ao entroncamento com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) próximo a Brumado, informou o ministério.
Já a segunda etapa envolve o carregamento na região da mina, com acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50 quilômetros. O projeto da Brazil Iron ainda inclui estudos técnicos em andamento para que a empresa amplie os trilhos e conecte suas minas também à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
O novo modelo de criação de ferrovias foi autorizado por meio de Medida Provisória editada em agosto. Nele, não há necessidade de processo concorrencial para uma empresa operar trilhos. No modelo que vigorou nas últimas décadas – e continua disponível -, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa obrigatoriamente passar por uma licitação, que resulta na concessão do serviço. O regime escolhido depende do modelo de negócio. Nas ferrovias privadas (autorizadas), o traçado é pensado para atender interesses econômicos da empresa responsável pelo projeto.
Discutido no Senado desde 2018, o regime de autorização de ferrovias foi aprovado pelo Senado no início do mês. Em razão da demora na tramitação, antes desse aval dos senadores, o governo decidiu editar a MP para liberar imediatamente o modelo. Os senadores, no entanto, reagiram mal à publicação de uma medida com o conteúdo quase idêntico ao do PL e aceleraram os trâmites do projeto de lei, que agora foi encaminhado para avaliação da Câmara dos Deputados.
Pelo acordo, o Congresso vai votar a proposta legislativa e deixar a MP caducar, ou seja, vencer, valendo apenas por 120 dias – prazo que uma medida provisória tem para ser votada pelas duas Casas do Legislativo. O que valerá, ao fim, será o projeto que precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui, de acordo com o ministério:
*Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão;
*VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão;
*VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão;
*VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão;
*VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão;
*Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão;
*Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão;
*Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão;
*Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão;
*Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão;
*Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão;
*Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão;
*Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG -Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão;
*Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão;
*Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km;
*Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão;
*Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão;
*Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão;
*Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão;
*Morro do Pilar Minerais S.A: Coletina – Linhares (ES): 100 km de extensão;
*Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão.
