Uma nova lei municipal entrou em vigor em uma cidade do Centro de Minas, proibindo o comércio, o porte e o consumo de bebidas alcoólicas em todas as praças do município. A medida tem gerado polêmica entre moradores e comerciantes locais.
De acordo com o decreto, aqueles que descumprirem a norma serão notificados e poderão ter a bebida apreendida pelas autoridades. A fiscalização será realizada por órgãos municipais, que poderão solicitar o apoio da Polícia Militar.
A lei prevê três medidas em caso de infração: notificação imediata do infrator, apreensão da bebida alcoólica em caso de recusa ao cumprimento da advertência e encaminhamento ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para participação em palestras sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.
A decisão tem gerado debates na cidade, com alguns moradores apoiando a iniciativa para promover a segurança e a ordem pública, enquanto outros argumentam que a medida restringe a liberdade individual.
📸 Rômulo Ávila | Fonte: Itatiaia
