O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta segunda-feira (19) a “Nova Política de Educação a Distância”, que traz mudanças significativas na oferta de cursos no Brasil. A principal novidade é a criação da modalidade semipresencial, com regras próprias e obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, aulas online em tempo real (síncronas) e carga horária a distância.
Diferente do modelo EaD tradicional — que permite até 20% de atividades presenciais —, o novo formato exige a integração dos três componentes como regra. O objetivo, segundo o MEC, é garantir maior qualidade e controle pedagógico.
O decreto também determina que cursos como medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia não poderão mais ser ofertados na modalidade a distância. A formação nessas áreas deverá ocorrer de forma 100% presencial.
Além disso, cursos da área da saúde e licenciaturas voltadas à formação de professores para a educação básica só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial.
Outra mudança está nos cursos presenciais que usam recursos da EaD: agora, o limite da carga horária remota cai de 40% para 30%, reforçando a presença física dos estudantes.
As instituições de ensino terão dois anos para se adequar às novas diretrizes. Os alunos já matriculados não serão afetados, mas novas matrículas devem seguir as novas exigências.
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Fonte: Itatiaia | Reportagem de Vinícius Brito
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