A nova Procuradora Jurídica de Matozinhos, Drª Juliana Ferreira de Oliveira, tomou posse na manhã desta quarta-feira (20). A cerimônia aconteceu no gabinete da Prefeita Zélia Pezzini.
Juliana é possuiu uma carreira jurídica pautada em grande experiência. É especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Fumec, em Direito Ambiental, pelo Centro Universitário UMA e Bacharelado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além disso, já esteve à frente da procuradoria de diversos municípios mineiros, como advogada, assessora jurídica e controladora geral.
A nova Procuradora assume o lugar do Dr. Felipe Gontijo, que fez parte da gestão do ex-Prefeito Antônio Divino de Souza.
Atribuições – Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; Acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração; Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração municipal; Analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; entre outras coisas.
