Cerca de 40% dos contribuintes brasileiros não vão precisar pagar Imposto de Renda (IR) em 2024, o que corresponde a 13,7 milhões de pessoas, segundo a Receita Federal. São trabalhadores, aposentados e pensionistas que receberam até dois salários mínimos no ano passado e estão isentos. Em 2023, o salário mínimo estava em R$ 1.320. Ou seja, quem recebeu até o dobro desse valor (R$ 2.640) no ano passado não terá que pagar o imposto neste ano.
É importante lembrar que para fazer a declaração do Imposto de Renda em 2024, o contribuinte precisa listar os dados de 2023. O documento enviado à Receita Federal sempre deverá conter informações relativas ao ano anterior. Por isso, as alterações anunciadas pelo governo federal para este ano serão cobradas apenas na declaração de 2025.
Para a declaração do próximo ano, o governo federal já aumentou de novo o valor da isenção do Imposto de Renda. Isto porque o salário mínimo aumentou para R$ 1.412 neste ano.
Ou seja, quem receberia até dois salários mínimos neste ano (R$ 2.824 por mês) teria que pagar imposto no ano que vem se o governo federal não alterasse novamente a tabela, o que já foi feito por Medida Provisória.
Com a mudança, as pessoas nessa faixa salarial terão um desconto automático de R$ 564,80 e não pagarão o tributo.
Mas como a tabela do Imposto de Renda só foi corrigida em 2023 e 2024 para quem recebe até dois salários mínimos, a defasagem para as outras faixas de renda está em 149,56%, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).
Os cálculos consideram a inflação desde 1996, ano em que foi decretado o fim do reajuste automático da tabela do IR. Ou seja, os valores para as demais faixas salariais não são corrigidos desde 1995.
Mudança no imposto retido na fonte
Apesar da tabela do Imposto de Renda estar defasada, os contribuintes que recebem mais do que dois salários mínimos terão um benefício: o desconto menor na folha salarial a partir do próximo mês.
Isso porque a nova tabela do IR já será aplicada no salário do trabalhador no pagamento previsto até o 5º dia útil de março. Ou seja, o rendimento de fevereiro com pagamento em março já irá se enquadrar na nova regra.
E o Imposto de Renda é progressivo. No ano passado, como o limite de isenção era de R$ 2.112, o desconto foi de R$ 528. Neste ano, esse valor subiu para R$ 2.259,20, com desconto de R$ 564,80. Veja abaixo:
Caso a faixa de isenção não fosse corrigida, quem recebesse entre R$ 2.640,01 e R$ 2.824 pagaria alíquota de 7,5% sobre essa diferença.
Outro exemplo ocorre para quem recebe R$ 5 mil mensais bruto e opta pelo desconto padrão. Antes ele recolhia R$ 354,47 e com a mudança irá recolher R$ 335,15.
Fonte: O Tempo.
