As novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliam os mecanismos de fiscalização e permitem o uso de equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas em motoristas.
O chamado “drogômetro” utiliza uma amostra de saliva, em vez do ar soprado no bafômetro. O equipamento pode identificar a presença de diferentes substâncias, mas o resultado é qualitativo, ou seja, aponta a presença da substância e não sua concentração.
A nova regulamentação prevê que os equipamentos utilizados sejam certificados e que a identificação de substâncias seja analisada em conjunto com outros elementos da fiscalização, como sinais de alteração da capacidade psicomotora.
A medida não cria uma nova infração nem altera as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A regulamentação também prevê procedimentos específicos para a fiscalização de motoristas envolvidos em sinistros de trânsito.
A utilização dos novos equipamentos nas ruas depende da certificação dos aparelhos e da implementação dos procedimentos previstos na regulamentação. O próprio governo federal já vinha estudando tecnologias de drogômetro dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Fonte: O Tempo
Foto: Alisson Gontijo/O Tempo
