A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa um avanço importante, trazendo mudanças significativas para a rotina de profissionais da educação, alunos e suas famílias. A implementação da reforma exige o empenho e articulação de todas as esferas governamentais e da comunidade escolar.
O texto aprovado do Projeto de Lei (PL) 5.230/23 prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), de 1.800 horas para 2.400 horas, e da carga horária mínima anual do ensino médio, de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Esta carga poderá ser progressivamente aumentada para 1.400 horas, com 70% dedicados à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos.
Língua Espanhola e Formação Técnica
Entre os destaques, está a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. A reforma também prevê a ampliação da carga horária total dos cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, que poderão chegar a até 3.600 horas.
Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), ressalta a importância dessas mudanças, mas alerta para a necessidade de clareza na divisão de cargas horárias e conteúdos das disciplinas. Segundo ela, é fundamental definir claramente as áreas de conhecimento e as disciplinas que as compõem.
Itinerários Formativos
Os itinerários formativos, que visam aprofundar áreas de conhecimento ou formação técnica profissional, terão uma carga horária mínima de 800 horas nos três anos do ensino médio. No entanto, a professora Catarina de Almeida expressa preocupação de que o aumento da carga horária técnica possa reduzir a formação básica dos alunos.
Ensino Noturno e Formação de Professores
O relatório também sugere a obrigatoriedade de pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município onde houver demanda, além de enfatizar a formação continuada de professores para garantir a adaptação às novas diretrizes e metodologias.
Ministro da Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do substitutivo, destacando a manutenção das 2.400 horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio. Segundo ele, esta reforma é uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil, tornando a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade.
Desafios e Implementação
A aprovação pelo Legislativo é apenas o primeiro passo. A implementação das novas regras exigirá preparação de infraestruturas, profissionais, materiais e avaliações constantes. A comunicação com estudantes e famílias será crucial para garantir que todos compreendam e apoiem as mudanças. A ONG Todos pela Educação alerta que, sem o apoio governamental adequado, o abismo entre escolas públicas e privadas pode permanecer.
A nova reforma do ensino médio promete modernizar e tornar mais flexível o sistema educacional brasileiro, mas sua implementação bem-sucedida dependerá de um esforço conjunto entre governo, escolas e comunidades.
