A partir do início de janeiro de 2025, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, registrou a maior queda no número de transações desde sua implementação. O período de 4 a 10 de janeiro observou uma diminuição de 10,9% nas transações em comparação com o mês anterior, um recuo que se destaca no histórico de crescimento contínuo do Pix. O número total de transações nesse intervalo foi de 1,25 bilhão, o que representa a maior redução desde janeiro de 2022, quando houve uma queda de 7,5% no volume de operações. Esse período é crucial, pois abrange os dias com maior número de movimentações financeiras, incluindo o pagamento de salários.
Esse retrocesso nas transações ocorre em meio a uma onda de desinformação, com a disseminação de fake news envolvendo o Pix e a tributação no Brasil. Há um temor crescente na população sobre a possibilidade de novos impostos e sobre o suposto fim do sigilo bancário, o que gerou incerteza nas pessoas, especialmente autônomos e pequenos empreendedores. A Receita Federal, entretanto, nega que sua intenção seja de aumentar a fiscalização sobre os pequenos contribuintes. Em uma tentativa de esclarecer os fatos, a Receita explicou que a ampliação da coleta de informações financeiras é focada em identificar possíveis fraudes, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, e não em atingir cidadãos de baixa renda ou pequenos comerciantes.
O Pix, considerado o meio de pagamento mais popular do Brasil, segue sendo a principal forma de transferência entre os brasileiros, superando o uso do cartão de débito e do dinheiro em espécie. Até o final de 2024, o sistema processava cerca de 6 bilhões de transações mensais, com um volume financeiro aproximado de R$ 2,5 trilhões. No entanto, a queda registrada no início de 2025 é atípica, especialmente quando comparada aos anos anteriores, quando o volume de transações continuava a crescer mês a mês.
Os dados revelam que o número de transações de Pix entre 4 e 10 de janeiro deste ano foi inferior ao mesmo período dos meses anteriores, como outubro, novembro e dezembro de 2024, o que demonstra um comportamento anômalo para o sistema. A preocupação com a tributação e as fake news sobre novas taxas sobre o Pix parecem ter gerado incerteza no público, influenciando diretamente o número de transações.
Essas informações falsas incluíam rumores sobre a criação de um tributo específico para o Pix ou sobre a quebra de sigilo bancário. O Banco Central, por sua vez, alertou que a circulação de desinformação pode prejudicar o sucesso de um sistema de pagamentos que é considerado uma das maiores inovações financeiras do Brasil nos últimos anos. A pressão sobre o uso do Pix também está relacionada ao aumento do limite de movimentação financeira que obriga a prestação de contas à Receita Federal. A nova regra, que entrou em vigor em janeiro de 2025, exige que as instituições financeiras e de pagamento enviem informações financeiras à Receita quando as movimentações superarem R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil mensais para empresas.
Essa mudança, conforme a Receita, visa apenas consolidar as informações e garantir mais eficácia na fiscalização de grandes operações financeiras, não tendo como foco a fiscalização de valores menores de trabalhadores informais ou autônomos. De acordo com a Receita Federal, o novo sistema de informações não identifica o tipo específico de transação, como se foi Pix ou TED, mas apenas o valor total das movimentações. A intenção é evitar a sonegação e facilitar a detecção de irregularidades financeiras.
A reação negativa à nova norma, alimentada pelas fake news, gerou receio entre pequenos comerciantes e trabalhadores informais. No entanto, especialistas, como o tributarista Fernando Scaff, esclarecem que a norma não trouxe mudanças substanciais nas operações da Receita, que segue com a mesma
