O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que pretende deixar para depois do segundo turno das eleições a análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que pode resultar na suspensão da execução da pena do ex-presidente. A informação foi divulgada pela CNN Brasil e pela Folha de S.Paulo.
A defesa de Bolsonaro busca revisar a condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e apresentou pedidos para interromper a execução da pena. Um pedido de revisão criminal já estava sob relatoria de Nunes Marques desde maio.
Nunes Marques também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as informações divulgadas, o ministro teria optado por não tomar uma decisão durante o processo eleitoral para evitar que o caso fosse interpretado como interferência na disputa presidencial.
A intenção indicada pelo ministro é levar a revisão criminal para julgamento pelo plenário do STF, independentemente de quem vencer o segundo turno. O julgamento, portanto, não significaria automaticamente a libertação de Bolsonaro: o pedido ainda precisará ser analisado pelos ministros.
A definição da data, porém, não depende exclusivamente de Nunes Marques. Depois que o processo estiver liberado para julgamento, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, incluí-lo na pauta do plenário.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição. Nunes Marques e outros ministros que não participaram daquele julgamento deverão se posicionar caso a revisão seja analisada pelo plenário.
Fonte: CNN Brasil/Folha de S.Paulo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
NUNES MARQUES DEVE ANALISAR SOLTURA DE BOLSONARO APÓS O 2º TURNO
