Perfis em redes sociais, arquivos na nuvem, e-mails e contas digitais podem continuar ativos mesmo após a morte de uma pessoa. Esses bens passam a integrar a chamada herança digital, que inclui contas, fotos, vídeos, domínios e conteúdos armazenados em serviços como Google Drive, Dropbox e OneDrive. No entanto, o Brasil ainda não possui uma lei específica que regulamente de forma detalhada esse tema.
Na prática, quando não há planejamento prévio, os dados tendem a permanecer disponíveis até que familiares solicitem providências às plataformas ou até que as contas sejam desativadas por inatividade. Atualmente, essas situações são tratadas com base nas regras gerais do Código Civil sobre sucessão e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Algumas empresas já oferecem ferramentas para organizar o chamado “legado digital”. O Google, por exemplo, permite que o usuário defina previamente quem poderá acessar ou excluir seus dados por meio do recurso “Seu legado digital”. É possível autorizar contatos para baixar informações ou determinar a exclusão da conta após determinado período de inatividade.
O que cada plataforma permite
- Instagram: permite transformar o perfil em memorial ou solicitar exclusão mediante envio de documentação comprobatória.
- Facebook: possibilita a transformação em memorial ou remoção da conta, mediante comprovação do falecimento.
- X: aceita pedidos de exclusão com envio de documentos e análise da solicitação.
- TikTok: permite solicitar transformação em memorial ou exclusão por meio da Central de Ajuda.
- WhatsApp: não possui memorial, mas exclui automaticamente contas após 120 dias de inatividade.
Também tramitam no Congresso Nacional projetos que pretendem atualizar o Código Civil para regulamentar o inventariante digital — pessoa responsável por administrar dados e contas após a morte.
Planejar o destino das informações digitais ainda em vida, por meio de testamento ou das ferramentas oferecidas pelas plataformas, é a forma mais segura de evitar conflitos e garantir que a vontade do titular seja respeitada.
Fonte: g1
Foto: Mariana Saguias/TechTudo
