Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como agir ao presenciar uma situação de violência contra a mulher, especialmente em locais públicos. Embora o medo de se colocar em risco seja compreensível, é importante saber que a omissão também pode ter consequências legais.
A advogada Andreza Lima explica que a omissão de socorro é considerada crime pelo artigo 135 do Código Penal. Isso ocorre quando uma pessoa presencia alguém em perigo e deixa de prestar ajuda, mesmo tendo condições de fazê-lo sem colocar sua própria vida em risco. A legislação deixa claro que a segurança pessoal deve ser prioridade, mas orienta que é possível agir de maneira segura — por exemplo, acionando as autoridades, pedindo ajuda a outras pessoas próximas ou registrando informações que possam auxiliar nas investigações, como horário, características do agressor ou detalhes do local.
De acordo com a especialista, qualquer cidadão tem o dever de denunciar crimes dos quais tenha conhecimento, incluindo casos de violência doméstica, maus-tratos, abuso infantil e agressões contra pessoas vulneráveis. É fundamental agir sempre que se identificar uma situação de risco evidente, como quando há agressão física ou sinais de ferimentos.
Se você presenciar uma agressão, priorize sua segurança. Caso exista perigo real, como a presença de um agressor armado, evite se aproximar e chame imediatamente a polícia pelo número 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Registre, se possível, informações relevantes — vídeos, fotos ou anotações — de forma segura. Busque apoio coletivo e peça ajuda a outras pessoas próximas, como funcionários ou vizinhos. Após o ocorrido, ofereça acolhimento à vítima e, se possível, acompanhe-a até uma delegacia para o registro do boletim de ocorrência.
Fonte: g1.
