Os votos válidos são aqueles efetivamente considerados pela Justiça Eleitoral para a definição dos resultados. No Brasil, eles correspondem aos votos destinados a candidatos regularmente registrados e, nas eleições proporcionais, também às legendas partidárias.
Já os votos em branco e nulos são registrados nas estatísticas eleitorais, mas não entram na soma dos votos válidos e não são destinados a nenhum candidato ou partido. O voto branco ocorre quando o eleitor seleciona a opção “Branco” na urna; o nulo é registrado quando um número que não corresponde a uma candidatura válida é digitado e confirmado.
Nas eleições majoritárias, como para presidente, governador e senador, a definição do eleito considera os votos válidos. Para presidente e governador, além de prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, é necessária maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno; para senador e prefeitos de municípios menores, vale a maioria relativa.
Nas eleições proporcionais, para deputado federal e estadual, os votos válidos são utilizados no cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de votos válidos pelo total de vagas em disputa. A distribuição das cadeiras também considera a votação obtida pelos partidos ou federações e pelos candidatos.
Por isso, é importante diferenciar votos totais de votos válidos. Uma eleição pode registrar determinado número de votos, mas a base utilizada para definir os eleitos é menor quando existem votos brancos e nulos.
Outro ponto importante é que mais de 50% dos votos nulos não anulam uma eleição. O voto nulo escolhido pelo eleitor é diferente da nulidade de uma votação, que depende de hipóteses previstas na legislação e de decisão da Justiça Eleitoral.
Compreender essa diferença ajuda a interpretar corretamente os resultados oficiais e entender como a votação registrada nas urnas se transforma na definição dos representantes eleitos.
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VOTOS VÁLIDOS DEFINEM O RESULTADO: ENTENDA O QUE ACONTECE COM BRANCOS E NULOS
