Com o aumento do uso da internet e redes sociais, as interações online passaram a ser parte essencial da vida cotidiana, aumentando as chances de ofensas e assédio digital. Estas agressões podem ter graves impactos na saúde mental das vítimas, como ansiedade e depressão.
No Brasil, ofensas online podem se enquadrar em difamação, injúria e calúnia. Difamação é atribuir a alguém um fato ofensivo; injúria, ofender a dignidade ou decoro; e calúnia, acusar falsamente alguém de um crime. Comentários racistas, homofóbicos ou sexistas são severamente punidos. A injúria racial é um crime inafiançável e imprescritível.
A legislação brasileira, por meio do Código Penal e do Marco Civil da Internet, aborda ofensas na internet. É essencial não retribuir a ofensa, manter a calma e registrar evidências como capturas de tela. A vítima deve reportar a ofensa à plataforma e registrar um boletim de ocorrência. A denúncia precisa ser formalizada em até seis meses.
Gestão da reputação online é crucial, pois ofensas podem danificar rapidamente reputações pessoais e profissionais. João Valença, advogado do escritório VLV Advogados, reforça a importância de ações rápidas e legais para proteger a honra e buscar reparação civil.
Fonte: O Tempo.
