Dez pessoas foram presas, cinco balsas destruídas e uma embarcação utilizada pelos garimpeiros ilegais foi apreendida na Operação Garimpo Ilegal deflagrada nesta terça-feira (13/9) pela equipe da Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Ibama, além do comando de aviação do estado. As prisões ocorreram em Belo Vale e Moeda, na Região Central de Minas.
A operação tem o objetivo de combater o garimpo ilegal na bacia do Rio Grande, no leito do Rio Doce, na bacia do Rio São Francisco e no leito do Rio Paraopeba.
“A Operação Garimpo Ilegal não tem data para terminar”, afirmou a Polícia Militar do Meio Ambiente.
Os presos são levados para a Polícia Federal e podem responder pelo crime de usurpação de bem da União.
O que diz a lei
LEI Nº 8.176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1991.
Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
