Dados preliminares do Ministério Público do Trabalho (MPT) indicam que, entre 15 de setembro e 15 de outubro, pelo menos 215 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em diversas regiões do Brasil. As informações são parte de um levantamento inicial da Operação Resgate V, que pode ser atualizado posteriormente. Durante esse período, foram realizadas 47 operações em 19 estados e no Distrito Federal, com Minas Gerais registrando o maior número de ações (nove), seguido por São Paulo (seis) e Pará (quatro).
As fiscalizações resultaram no pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em indenizações por danos morais, tanto individuais quanto coletivos. A operação é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. Os dados coletados até a última sexta-feira não especificam o número de trabalhadores resgatados por estado, uma vez que os auditores-fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho, estão se recusando a registrar as informações no sistema oficial do governo federal. Essa recusa se deve a um boicote da categoria em resposta à decisão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de assumir diretamente a investigação sobre um caso de trabalho escravo envolvendo a JBS Aves. Os auditores alegam que essa medida compromete a integridade da fiscalização no país.
As situações encontradas durante as inspeções revelaram graves violações de direitos humanos, como moradia em barracos de lona e madeira, adolescentes submetidos a trabalho escravo, jornadas exaustivas e trabalhadores que precisavam pagar ao empregador pelo próprio transporte. Luciano Aragão, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, destacou que as operações evidenciam a gravidade e a persistência do trabalho escravo no Brasil. Ele ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos para garantir o resgate das vítimas e responsabilizar os empregadores.
Em uma das ações realizadas no Maranhão, dez trabalhadores foram resgatados de três propriedades rurais. No município de Monção, um vaqueiro trabalhava há cerca de 15 anos sem qualquer direito trabalhista, vivendo com sua família em uma casa de taipa sem banheiro e sem água potável. Em Pinheiro, também no Maranhão, um homem de 57 anos trabalhou por mais de uma década sem salário fixo, recebendo apenas bezerros como pagamento e vivendo em condições precárias.
Na cidade de São Paulo, 16 trabalhadores bolivianos foram resgatados em uma oficina de costura, onde enfrentavam jornadas exaustivas e condições insalubres. Em Capão Bonito, no interior de São Paulo, três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em condições precárias, sem registro ou equipamentos de segurança. Em Itapeva, um jovem de 18 anos foi encontrado em uma fazenda de hortaliças, onde bebia água de um córrego usado por cavalos. Em Nova Maringá, Mato Grosso, ao menos 17 trabalhadores, incluindo um adolescente, foram resgatados em uma fazenda de extração de madeira, vivendo em barracos sem água potável e alimentação adequada.
A empresa responsável pela contratação dos funcionários, pertencente a Taiany França Zimpel, eleita Miss Mato Grosso 2024, afirmou que tinha apenas um contrato de prestação de serviços com a fazenda e que a mão de obra havia sido terceirizada.
O Código Penal define trabalho análogo à escravidão como aquele caracterizado pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, sujeitando os trabalhadores a condições degradantes ou restringindo sua locomoção em razão de dívidas com o empregador. Os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas, além de serem encaminhados à rede de Assistência Social para acolhimento e direcionamento às políticas públicas adequadas.
A denúncia de trabalho análogo à escravidão pode ser feita pelo Sistema Ipê, disponibilizado pela Organização Internacional do Trabalho, onde o denunciante não precisa se identificar.
Crédito da foto: Divulgação/Ministério do Trabalho. Fonte: g1.
