O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, lançou uma iniciativa para enfrentar a violência política contra as mulheres no estado. A ação visa priorizar investigações e processar crimes relacionados ao tema. A violência política contra as mulheres, tipificada no Código Eleitoral desde 2021, prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
A parceria também inclui capacitação conjunta sobre o tema e a criação de um canal de denúncias pela Procuradoria-Geral Eleitoral. Segundo o presidente do TRE-MG, o tribunal estará atento para garantir que todas tenham voz nas eleições e que atos de violência política não sejam tolerados.
Foto: Pedro Gontijo / O Tempo
Fonte: O Tempo
