As regras para passageiros que causarem confusão em aeroportos e aviões ficaram mais rígidas no Brasil. Uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entra em vigor nesta segunda-feira (14) e prevê multas de até R$ 17,5 mil, além da possibilidade de suspensão do direito de voar por até um ano em casos considerados gravíssimos.
A medida vale para situações como agressões, importunação sexual e outros comportamentos que possam comprometer a segurança da operação. Em casos graves ou gravíssimos, a punição dependerá de provas, como imagens ou testemunhos.
Nos casos mais severos, o passageiro poderá ser incluído em uma espécie de “no fly list”, ficando impedido de embarcar em voos domésticos de qualquer companhia aérea por seis meses a um ano.
As empresas poderão compartilhar os dados dos passageiros suspensos e impedir a compra de novas passagens ou o embarque, inclusive durante o check-in.
A regra também garante direito de defesa. A companhia deverá comunicar a punição à pessoa e à Anac, e o passageiro terá prazo para apresentar sua defesa. A multa será aplicada pela própria Anac após processo administrativo.
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 881 casos de indisciplina entre janeiro e junho de 2026. Em 2025, foram 1.764 ocorrências.
Crédito da matéria: O TEMPO
Crédito das imagens: ANAC/Divulgação
PASSAGEIRO PODE FICAR UM ANO SEM VOAR
