Um pastor de 34 anos virou réu pelo crime de estupro de vulnerável em Belo Horizonte. Moisés Barbosa Ferreira Costa atuava como professor da rede municipal de Belo Horizonte e também como ex-coordenador do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (Fevcamg).
Nessa terça-feira (19) ele também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Moisés tinha sido preso em junho deste ano no bairro Horto Florestal, região Leste de Belo Horizonte, e teve o celular apreendido.
Segundo o inquérito da Polícia Civil, ele realizava campanhas, eventos e palestras sobre o tema e atraía as vítimas para um projeto de circo comandado por ele.
“Além de ser líder religioso de uma igreja, o investigado criou um grupo e levava os adolescentes e as crianças para o circo, onde eles faziam atividades circenses e, na maioria das vezes, o investigado arcava com todos os gastos, como transporte, alimentação, etc.”, explicou, na época, a delegada Thais Degani.
“Ele também criou vários órgãos de combate à pedofilia, ou seja, se portava diante da sociedade como uma pessoa que lutava contra a exploração sexual infantil”, complementa.
Vítimas eram menores de idade
Conforme as investigações, as vítimas se sentiam coagidas a denunciar diante da representatividade do suspeito no combate à pedofilia.
O réu era coordenador do Fórum de Enfrentando à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e já recebeu condecorações pela atuação na causa.
Três vítimas do sexo masculino foram identificadas. Hoje dois deles são jovens, um de 20 e outro de 25 anos. Segundo o depoimento dessas vítimas, elas tinham à época dos fatos idades que variam de 13 a 17 anos.
“Todos os relatos são bem parecidos de como ele praticava os abusos e buscava a confiança de vítimas e familiares”, relata a delegada. A investigação segue em andamento e a Polícia Civil tenta identificar novas vítimas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulherav. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190Casa de Referência Tina Martinsr. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulherr. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Arreda pra Cá
Nesta semana, o podcast do BHAZ recebe um dos responsáveis por uma das maiores febres de Belo Horizonte: o Xeque Mate. Quem é de outros estados pode até achar que tem a ver com xadrez, mas o povo da capital mineira sabe que se trata de uma bebida. E o criador da receita, Gael Rochael, é nosso convidado desta semana.
A mistura refrescante de chá-mate, rum, guaraná e limão surgiu como uma alternativa à tradicional cerveja dos rolês, a princípio apenas para agradar um grupo de amigos. Com o tempo, caiu nas graças do público, conquistou as prateleiras de supermercados e foi sucesso no Carnaval.
Agora, a bebida queridinha dos mineiros busca conquistar a galera de São Paulo e outros estados.
No Arreda pra Cá, Gael deu detalhes sobre a receita, comentou os boatos de que a marca estaria à venda e falou sobre a relação de amor por BH que ajudou a elevar o Xeque Mate. O episódio completo foi ao ar nesta terça-feira (19), às 17h.
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