A cantora Paula Toller conquistou uma vitória importante na Justiça e poderá utilizar músicas criadas em parceria com Leoni em um vídeo comemorativo de seus 40 anos de carreira. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mantiveram a sentença favorável à artista e negaram o recurso apresentado por Leoni.
O impasse começou quando o músico negou autorização para o uso de sete canções no espetáculo “Amorosa – Turnê 40 Anos”, gravado ao vivo no Rio de Janeiro. Entre as obras estão clássicos da parceria dos dois, como “Pintura Íntima” e “Como Eu Quero”.
Leoni alegou que a Lei de Direitos Autorais lhe garantia o direito de vetar o uso das composições sem precisar justificar o motivo. Paula, por outro lado, afirmou que a negativa não tinha base legal e estaria ligada a desentendimentos pessoais e disputas antigas entre ambos.
O relator do caso, desembargador Carlos Gustavo Direito, destacou em seu voto que uma interpretação literal da lei poderia conceder a um dos autores poder de veto absoluto, o que seria contrário ao princípio da razoabilidade e à função social da arte. Ele observou ainda que não houve prejuízo comprovado a Leoni e que impedir a cantora de executar músicas marcantes de sua trajetória seria uma medida desproporcional e injustificada.
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📰 Fonte: O Tempo / Grupo Observatório — Reportagem de Ketryn Carvalho
