Um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2) determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal. De acordo com o texto, o período de afastamento para o exercício de mandato eletivo foi encerrado.
A publicação estabelece que Eduardo deve reassumir, de forma imediata, o exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, no Rio de Janeiro, “para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”. O decreto também alerta que a ausência sem justificativa poderá resultar na adoção de providências administrativas e disciplinares.
Segundo o documento, o afastamento foi cessado a partir de 19 de dezembro de 2025. O retorno ocorre após a cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Bolsonaro pela Câmara dos Deputados, em decisão da Mesa Diretora tomada no dia 18 de dezembro.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024 e, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a determinação.
