A nova lei australiana, aprovada em 28 de novembro de 2024, proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, Instagram, X (Twitter), TikTok e Snapchat. A medida exige que as plataformas implementem “medidas coerentes” para impedir o uso por crianças e adolescentes, sob pena de multas que podem alcançar até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 200 milhões).
As empresas de redes sociais expressaram preocupações, argumentando que a proibição pode levar os jovens a buscar comunidades alternativas e perigosas na internet, sem regras ou proteção. A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, e o TikTok alertaram que a lei pode ser ineficaz e redirecionar os menores para áreas não regulamentadas. O Unicef também criticou a medida, considerando-a inadequada para combater os riscos on-line.
Embora a lei tenha sido apoiada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, que pediu o apoio dos pais, especialistas e cidadãos têm dúvidas sobre a sua viabilidade e eficácia. A aplicação da lei está prevista para 2025, e outros países, como a Espanha e os Estados Unidos, estão considerando implementar restrições semelhantes.
