Em um bate-papo revelador no podcast “Narrativas e Justiça”, apresentado pela advogada Débora Cupertino, as conselheiras tutelares Renata Rocha e Josiane Corradi, presidente do Conselho Tutelar de Matozinhos, lançaram luz sobre o verdadeiro papel deste órgão essencial, muitas vezes incompreendido pela sociedade. Longe de ser apenas um fiscal da frequência escolar, o Conselho Tutelar se revela como um escudo protetor dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em diversas frentes para garantir seu bem-estar. Assista na íntegra abaixo.
Desmistificando o Conselho Tutelar:
O primeiro passo para entender a importância do Conselho é desvendar seus mitos. Ao contrário do que muitos pensam, o órgão não possui poder judicial para retirar a guarda dos filhos, atribuição exclusiva do juiz. Sua função principal é zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), intervindo em situações de ameaça ou violação de direitos, como abuso, negligência, abandono, violência doméstica e exploração.
Atuação e Limites:
As conselheiras esclareceram que o Conselho atua tanto de forma preventiva, orientando famílias e requisitando serviços de saúde e educação, quanto de forma reativa, apurando denúncias e afastando crianças de situações de risco iminente. No entanto, sua atuação possui limites. Questões criminais envolvendo adolescentes, por exemplo, são de responsabilidade da autoridade policial.
A Importância da Denúncia:
Um dos pontos cruciais da conversa foi o incentivo à denúncia. Qualquer pessoa, seja vizinho, familiar, professor ou até mesmo a própria criança, pode acionar o Conselho Tutelar ou o Disque 100 em caso de suspeita de violação de direitos. As denúncias são anônimas e sigilosas, garantindo a segurança do denunciante e incentivando a participação da comunidade na proteção da infância.
Desafios e Apelos:
As conselheiras não esconderam os desafios enfrentados pelo órgão, como a falta de recursos, a incompreensão da sociedade e até mesmo ameaças. No entanto, ressaltaram a importância de desmistificar a imagem do Conselho e construir uma relação de parceria com a comunidade.
“Queremos deixar bem claro para a sociedade que o Conselho é um parceiro, um braço da família, que está aí para garantir o direito da criança”, afirmou Josiane Corradia.
Um Apelo à Ação:
O podcast “Narrativas e Justiça” cumpriu seu papel de informar e conscientizar, revelando a importância do Conselho Tutelar como um guardião dos direitos da infância. Mais do que um órgão fiscalizador, o Conselho é um aliado das famílias e um defensor do futuro de nossas crianças e adolescentes.
Se você presenciar ou suspeitar de alguma situação de violação de direitos, não hesite em denunciar. Sua ação pode salvar vidas.
Contatos do Conselho Tutelar de Matozinhos:
- Plantão: 98576-3167
- Fixo: 2010-8540
O podcast foi gravado no Estúdio Falar, em Matozinhos, e contou com o apoio do Por Dentro de Tudo e do Sicredi.
