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Polêmica: Bandeira do Brasil poderá ser considerada propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto; Entenda!

Por Dentro De Tudo:

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A fala da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do Rio Grande do Sul, está ganhando repercussão e gerando polêmica. A magistrada afirmou, em reunião com representantes de partidos, que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, data que se inicia oficialmente o período de campanha.

Para a juíza, a bandeira nacional tornou-se parte de “um lado da política” no Brasil. Embora não cite o presidente Bolsonaro diretamente, é evidente a referência está ligada às manifestações a favor do chefe do executivo nos últimos anos.

A magistrada ainda disse que este é seu entendimento e que o poder de mudar está resguardado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse Ana Lúcia segundo publicação da Veja.

De acordo com a juíza, fixar bandeiras a partir do dia 16 de agosto será considerado como propaganda eleitoral e, dessa forma, sujeito à “multas pesadíssimas”.

A exceção, ainda segundo ela, seria na utilização da bandeira em mobilidade, segurada por alguma pessoa e em determinados horários.

Fonte: O Tempo.

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