Dezesseis aves da fauna silvestre brasileira foram encontradas em cativeiro irregular no bairro Teotônio Batista de Freitas, em Pedro Leopoldo, durante fiscalização ambiental realizada nesta segunda-feira (16), após denúncia anônima.
Os pássaros estavam distribuídos em 16 gaiolas penduradas na varanda de uma residência e não possuíam anilhas de identificação. Entre as espécies apreendidas estavam sabiás, tico-ticos, coleirinhas, papa-capins, pretinhos, trinca-ferro e canário chapinha.
O responsável pelo imóvel admitiu não possuir licença ou autorização ambiental para manter os animais. Um auto de infração foi lavrado no valor de R$ 29.037,75, com base na legislação ambiental vigente. Por causa da suspensão temporária no recebimento de animais pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), devido à contenção da influenza aviária, as aves permaneceram no local, sob responsabilidade do autuado.
O caso também configura crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), sendo classificado como de menor potencial ofensivo. Um termo circunstanciado foi registrado e o autor assumiu compromisso de comparecimento à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal.
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