A nova etapa da política nacional de fomento à cultura já está em andamento. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 26 de maio para aderirem ao programa e garantirem repasses anuais pelos próximos quatro anos.
Os recursos serão distribuídos por ciclos anuais, sendo necessário que os entes federativos comprovem a execução de pelo menos 60% dos valores recebidos no primeiro ciclo, em 2023, para que tenham acesso às novas parcelas. Caso não atinjam o percentual exigido, os valores serão retidos e avaliados novamente no próximo ciclo.
Além disso, é obrigatório que cada município e estado mantenha seus próprios investimentos na cultura. Os recursos devem ser aplicados em diversas ações, como construção e reforma de espaços culturais e apoio direto a agentes culturais. Parte do valor também deve ser destinado à Política Nacional de Cultura Viva e ao Programa Território da Cultura, que integra o Novo PAC.
A expectativa é que a política alcance todos os municípios e fortaleça a cultura como ferramenta de cidadania e desenvolvimento econômico.
Foto: Agência Brasil | Fonte: Agência Brasil
