Durante jantar no Palácio do Planalto oferecido pelo presidente Lula, o ministro do STF Alexandre de Moraes orientou que o governo não recorra imediatamente à Justiça americana contra as sanções impostas por Donald Trump com base na Lei Magnitsky. Segundo Moraes, o caso tem caráter político e exige uma resposta também política — e não judicial — do governo brasileiro, especialmente por envolver a soberania nacional e a defesa do Supremo.
A recomendação de Moraes foi respaldada por ministros da Corte presentes ao encontro, como Gilmar Mendes, Barroso, Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin. Lula sinalizou concordância e afirmou que o governo seguirá a condução sugerida pelo ministro.
A decisão das autoridades norte-americanas de sancionar Moraes, após sua ordem de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, elevou as tensões diplomáticas entre os países. O governo brasileiro vinha tentando dissociar a questão das tarifas impostas por Trump da crise política em torno do ex-presidente, posição apoiada por setores empresariais que preferem negociação ao confronto.
No entanto, Moraes quer que o Itamaraty assuma um posicionamento formal nos protestos diplomáticos e leve em conta os ataques à integridade das instituições brasileiras. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já condenou publicamente o “conluio” entre forças internas e externas para enfraquecer a democracia, em referência às sanções dos EUA.
Nos próximos dias, Lula deve fazer um pronunciamento público em defesa da soberania nacional, das instituições brasileiras e do STF. A expectativa agora gira em torno de como o governo conciliará a pressão política interna com a necessidade de manter canais diplomáticos com os Estados Unidos.
Crédito da foto: Victor Piemonte/STF | Fonte: O Globo
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