Vereadores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, na Região Central de Minas Gerais, votaram pela perda do mandato do prefeito, José Walter Resende Aguiar (PSB).
Com seis votos a favor e dois contra, a cassação foi realizada após a apuração de denúncias de infrações político-administrativas.
A votação aconteceu na noite da última sexta (1º). De acordo com a Câmara da cidade, o prefeito cometeu as seguintes infrações:
- Descumpriu o orçamento aprovado para o exercício financeiro;
- Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
- Proceder de modo incompatível com dignidade e o decoro do cargo.
Ainda segundo a Câmara, foi oferecida a palavra para a defesa do prefeito, mas ele não compareceu à sessão.
O processo de cassação teve o trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023. As investigações mostraram que houve autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022, além do pagamento irregular de plantões médicos no âmbito da atenção básica.
Pelas regras, o vice-prefeito, Paulinho Pena de Oliveira, assumiria o cargo. Entretanto, ele está afastado por motivos de saúde. Por isso, automaticamente, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronivon Alves de Souza, assume como prefeito interino.
Em nota, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas disse que a perda de mandato do prefeito é devido à irregularidades na autorização e pagamento de cirurgias a cidadãos do município nos anos de 2021 e 2022.
José Walter Resende Aguiar afirmou em nota:
” É sabido que cassação de mandato é um ato político. Sou inocente, não cometi nenhum dolo, não recebi nenhum centavo indevidamente da Prefeitura. Todas as pessoas que me conhecem sabem que sou uma pessoa digna e honesta, durante toda a minha vida. Fiquei sabendo de irregularidades na área da Saúde, levantadas por vereadores. Sendo assim, nomeei duas comissões: uma para a prestação de contas por cirurgias efetuadas e outra para apurar plantões que o médico não cumpria totalmente, fato comprovado por várias testemunhas. Os documentos gerados pelas comissões farão parte de uma ação que encaminharei ao Ministério Público, visando a punição dos responsáveis e o ressarcimento ao erário público”.
Fonte: Globo mINAS.
