O prefeito de Tutóia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Didira Baquil, decidiu se manifestar sobre a licitação no valor de R$ 2,1 milhões para compra de 690 caixões, velas funerárias, mortalhas e traslados de moradores falecidos, aberta em 2022. Com a coluna informou, a licitação foi tocada pelas secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, por meio de uma ata de registro de preços.
Em comunicado divulgado pela Prefeitura de Tutóia, Didira Baquil alega ter gasto R$ 117 mil nos contratos firmados por meio da licitação, o que representa 5,5% do total da despesa prevista. O prefeito alegou ainda que a contratação “não representa uma compra imediata e concreta, mas sim um instrumento que estabelece valores de referência”. Leia a íntegra o comunicado no final da reportagem.
Na licitação, a Prefeitura prevê a compra de 100 caixões com 2,10m de comprimento, 150 com 1,90m, 150 com 1,70m, 150 com 1,60m, 100 com 1m e 40 com 0,60m de comprimento. As urnas funerárias foram orçadas em R$ 661,4 mil.
A contratação inclui ainda 190 serviços de conservação de cadáveres por 48 horas no valor de R$ 62,3 mil e 60 mil quilômetros em traslado de corpos. O custo previsto para o traslado de moradores falecidos foi de R$ 330 mil.
A coluna também teve acesso a quatro contratos firmados pela Prefeitura de Tutóia com a empresa WB Comércio e Serviços, vencedora da licitação. O primeiro foi firmado em 8 de agosto de 2022, com validade até 31 de dezembro daquele ano, no valor de R$ 357,9 mil. O segundo foi assinado em 9 de setembro de 2022, no valor de R$ 261,5 mil, também com validade até 31 de dezembro.
O terceiro e o quarto contratos foram firmados nos dias 11 e 12 de janeiro de 2023, nos valores de R$ 504,2 mil e R$ 239,8 mil, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Somados, os quatro contratos chegam a R$ 1,3 milhão.
Antes da publicação da reportagem, a coluna tentou contato com a prefeitura de Tutóia por meio dos endereços eletrônicos do gabinete do prefeito, do setor de transparência do órgão e das secretarias de Saúde e Assistência Social, mas não obteve resposta.
Após a publicação, a prefeitura enviou à coluna cópias de dois contratos citados na reportagem, nos valores de R$ 357,9 mil, de 8 de agosto de 2022, e de R$ 239,8 mil, de 12 de janeiro de 2023, e uma planilha de empenhos realizados em favor da WB Comércio e Serviços, apontando pagamentos no valor de R$ 66,7 mil à empresa.
Nota
Abaixo, o comunicado emitido pela Prefeitura em uas redes sociais:
“Eu, Raimundo Nonato Abraão Baquil, prefeito do Município de Tutoia, venho a público esclarecer que as publicações divulgadas nas redes sociais na data de ontem sobre um suposto gasto de R$ 2,1 milhões em caixões funerários são absolutamente inverídicas.
O processo licitatório que envolve a compra de caixões foi realizado no ano de 2022 na modalidade registro de preço, com o objetivo de realizar futuras aquisições. Essa forma de contratação não representa uma compra imediata e concreta, mas sim um instrumento que estabelece valores de referência para eventuais contratações, quando houver necessidade.
Para comprovar esses fatos, convidamos a população a consultar o portal da transparência no endereço: https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br/acessolnformacao/execucao/execucao.
Nele, é possível verificar que os valores efetivamente gastos nos anos de 2022 (R$ 54.944,20), 2023 (R$ 44.583,70) e 2024 (apenas R$ 17.764,93), totalizam o montante de R$ 117.292,83, ou seja, muito inferior dos supostos R$ 2,1 milhões divulgados”.
