Prefeitura de BH publica decreto que suspende alvarás de escolas e faculdades

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou nesta manhã de quinta-feira (24) a suspensão de alvarás de funcionamento e localização de instituições educacionais na cidade. A medida se aplica a creches, escolas infantis e de níveis fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional.

O parágrafo único do decreto, contudo, autoriza a volta às aulas nos cursos ligados à saúde em escolas de nível superior de Belo Horizonte para aulas práticas e laboratoriais, e, também permite o retorno às atividades nas instituições de educação profissional de nível técnico. O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) entrou em vigor imediatamente após a publicação.

A decisão de suspender alvarás de instituições escolares da capital mineira foi tomada na quarta-feira (23) logo após o anúncio de que o Estado de Minas Gerais autoriza o retorno às aulas no ensino básico – maternal, fundamental e médio – a partir de 5 de outubro em municípios contemplados pela onda verde do programa Minas Consciente.

Sabe-se até o momento que 218 cidades mineiras vão poder reabrir as escolas nesta data. Entretanto, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, a presença de alunos não será obrigatória. A retomada de atividades em instituições de graduação, pós-graduação e cursos livres poderá acontecer desde já em municípios que estão na onda amarela – que representa um nível médio na política de flexibilização.

Informações: O Tempo.

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