A Prefeitura de Matozinhos anunciou a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público. A medida visa reconhecer o trabalho dos profissionais que desempenham funções essenciais na administração pública municipal.
Conforme o Decreto Municipal Nº 3.818, de 08 de janeiro de 2024, o ponto facultativo será válido para todas as repartições, com exceção dos serviços considerados indispensáveis, como os de saúde emergencial, coleta de lixo e defesa civil. Esses setores seguirão operando em regime de plantão, garantindo a continuidade de atendimentos emergenciais e de serviços fundamentais à população.
A decisão de manter apenas os serviços essenciais tem como objetivo assegurar que o descanso concedido aos servidores públicos não comprometa a assistência à comunidade. Com isso, emergências na área de saúde e demais ocorrências de caráter urgente poderão ser atendidas sem interrupções.
O Decreto Municipal Nº 3.818 de 2024, que oficializa a medida, está disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Matozinhos. Mais informações sobre os serviços em regime de plantão podem ser obtidas diretamente nos canais de comunicação do município.
Serviços essenciais em regime de plantão
• Saúde: Atendimento emergencial em unidades de saúde determinadas.
• Coleta de lixo: Manutenção da coleta regular de resíduos.
• Defesa Civil: Plantão para atendimentos de urgência e proteção.
Acesse o Decreto Municipal Nº 3.818 no site da prefeitura: Clique aqui.
