A Prefeita de Matozinhos/MG, por meio do Decreto Municipal nº 3.818, publicado em 08/01/2024, definiu os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024, considerando as disposições legais e necessidades da comunidade.
De acordo com o artigo 1º do decreto, os feriados e pontos facultativos que impactarão o expediente nas repartições públicas municipais são os seguintes:
Fevereiro/2024
• 12/02: Ponto Facultativo (Carnaval)
• 13/02: Ponto Facultativo (Carnaval)
• 14/02: Ponto Facultativo (Quarta-Feira de Cinzas)Março/2024
• 28/03: Ponto Facultativo (Quinta-Feira Santa)
• 29/03: Feriado Nacional (Sexta-Feira da Paixão)Abril/2024
• 21/04: Feriado Nacional (Tiradentes)Maio/2024
• 01/05: Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
• 30/05: Feriado Municipal (Corpus Christi)
• 31/05: Ponto Facultativo de Almeida FerreiraAgosto/2024
• 23/08: Feriado Municipal (Aniversário de Matozinhos)Setembro/2024
• 07/09: Feriado Nacional (Independência do Brasil)
• 14/09: Feriado Municipal (Jubileu do Senhor Bom Jesus)
• 16/09: Feriado Municipal (Jubileu do Senhor Bom Jesus)Outubro/2024
• 12/10: Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
• 28/10: Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público)Novembro/2024
• 02/11: Feriado Nacional (Finados)
• 15/11: Feriado Nacional (Proclamação da República)
• 20/11: Feriado Nacional (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)Dezembro/2024
• 24/12: Ponto Facultativo
• 25/12: Feriado Nacional (Natal)
• 31/12: Ponto FacultativoO artigo 2º exclui os setores essenciais, como saúde, coleta de lixo e controle de trânsito, da aplicação do decreto, garantindo a continuidade desses serviços.
O Decreto entra em vigor na data da sua publicação, conforme estabelecido no artigo 3º. A comunidade deve estar atenta às datas para adequar suas atividades ao calendário oficial do município em 2024.
