A Prefeitura de Matozinhos está promovendo a primeira Consulta Pública voltada para a elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. Este importante passo busca promover o diálogo com a comunidade artística, produtores culturais, espaços culturais e a sociedade civil em geral. A consulta acontecerá de 11 a 19 de setembro de 2023, oferecendo a oportunidade para que os cidadãos compartilhem suas opiniões e ideias sobre a forma como a cultura será fomentada em Matozinhos nos próximos anos.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente aquelas demandadas pelas consequências do período da pandemia de COVID-19 no Brasil, que impactou profundamente o setor cultural. O nome da lei é uma homenagem ao saudoso humorista, ator e diretor Paulo Gustavo, conhecido por suas contribuições ao cenário cultural brasileiro.
O questionário disponível para preenchimento na consulta pública foi elaborado para ouvir a opinião de diversos segmentos da sociedade, incluindo artistas, produtores culturais, e espaços culturais, a fim de construir uma estrutura de financiamento equitativa e eficiente. As respostas irão nortear a divisão das categorias de fomento, critérios de avaliação, e outros elementos relevantes para a construção de futuros editais culturais.
Um ponto importante a ser destacado é o valor previsto para o município de Matozinhos, que é de R$362.082,69 (trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) destinados ao fortalecimento da cultura local.
A Consulta Pública representa uma oportunidade valiosa para que a população participe ativamente na construção de políticas culturais que atendam às necessidades da comunidade e promovam o desenvolvimento da cultura em Matozinhos.
Para participar e contribuir com suas ideias, basta acessar o formulário disponível no link aqui e seguir as instruções fornecidas. As informações completas sobre a consulta e os detalhes da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no mesmo link.
