Dignidade! Este é o objetivo da atual administração ao dar início a uma série de titulações em Pedro Leopoldo. Desta vez, a iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, vai promover a Regularização Fundiária Urbana, a REURB, de cerca de 3 mil imóveis localizados no bairro Teotônio Batista de Freitas, incluindo áreas próximas, como a Cascalheira e a Área Verde.
A regularização serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final do programa é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo direitos e segurança jurídica para o morador. “É um trabalho muito importante. As pessoas se tornam mais aptas, têm os direitos básicos garantidos e a liberdade para o gerenciamento futuro destes espaços como, por exemplo, testamento em heranças, compra e venda e uma série de benefícios. Temos orgulho de poder proporcionar mais esta conquista para nossa gente”, destacou a Prefeita, Eloisa Helena.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, os trabalhos da REURB possuem algumas etapas. A primeira, que é a de engenharia, começou nesta terça-feira, 29 de agosto, com o reconhecimento aéreo das regiões que serão contempladas. Em seguida, uma audiência pública será realizada, depois o cadastro social, sendo feito ainda uma pesquisa de lote a lote, para então, serem feitas a entrega dos títulos. A previsão é que até o 2° trimestre de 2024 o trabalho seja concluído.
O evento de lançamento do programa “Morar Legal” acontecerá ainda no mês de setembro.
