Prefeituras de várias cidades de Minas Gerais estão se programando para efetuar o pagamento do 13º salário, que, por lei, deve ser pago entre novembro e dezembro. Tradicionalmente, o benefício é pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Algumas empresas, órgãos e instituições optam por fazer o pagamento, inclusive, na metade do ano.
Em Belo Horizonte, por exemplo, a prefeitura adiantou a primeira parcela em 20 de julho e a segunda parcela será repassada aos servidores da Capital em 20 de dezembro. Somente para a antecipação no meio do ano, o poder Executivo municipal injetou na economia, cerca de R$ 197 milhões. Agora, estão estimados outros R$ 177 milhões a serem creditados na conta dos 48 mil agentes públicos ativos e dos 20 mil aposentados e pensionistas.
Na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a prefeita Marília Campos (PT) também decidiu antecipar o pagamento da primeira parcela. Os valores foram depositados em 27 de outubro e correspondem a um montante na ordem de R$ 30,3 milhões para os servidores da ativa e de R$ 13,1 milhões para os inativos, que compreende os aposentados e pensionistas contagenses.
“Com mais dinheiro, as pessoas poderão consumir e movimentar a economia da cidade. É bom para o servidor, é bom para a família do servidor e, claro, é bom para o nosso setor de comércio e serviços”, destaca a prefeita.
13º salário em Sete Lagoas, Sabará e Divinópolis
Em Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, a prefeitura anunciou que o pagamento do 13º será realizado de forma integral já no próximo dia 7 de dezembro, tendo a folha de pagamento creditada posteriormente em 28 de dezembro. “Queremos mais uma vez que o servidor público possa se organizar e se planejar. Com isso, estaremos injetando aproximadamente R$ 150 milhões no mercado local”, anuncia o prefeito Duílio de Castro Faria.
A legislação, porém, diz que no caso de a gratificação natalina ser paga em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro. O pagamento feito em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.
Na Grande BH, os servidores municipais vinculados à cidade de Sabará receberá o pagamento da segunda parcela do 13º salário no dia 7 de dezembro de 2023, conforme informa a prefeitura do município em nota.
Segundo o poder Executivo de Sabará, a liberação antecipada do crédito, segue o planejamento orçamentário da prefeitura. Esse mesmo planejamento apresenta, anualmente, a possibilidade de que os colaboradores possam receber, em julho, a primeira metade, mas de forma facultativa. Já em Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, a prefeitura da cidade realizou o adiantamento da primeira parcela ainda no primeiro semestre deste ano.
A prefeitura, no entanto, informa que a segunda parcela e os salários referente aos meses de novembro e dezembro, serão quitados no dia 18 de dezembro.
Prefeituras de Betim e Araxá já concluíram os depósitos neste ano
Diferente da maioria das cidades mineiras, Betim, também na RMBH, e Araxá, no Triângulo mineiro, já concederam as duas parcelas aos servidores neste ano. Em Betim, a primeira parcela foi creditada em 21 de julho e a segunda em 31 de outubro. Juntas, o orçamento municipal destinou R$ 54,9 milhões para o cumprimento do benefício.
O motivo para o adiantamento integral, segundo o secretário municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas de Betim, Flávio Maia Lara, foi o de contribuir para que os colaboradores do município organizem suas finanças para o fim do ano ou quitem algum débito emergencial, além de impulsionar a economia da cidade.
“A medida confirma uma prática que a gestão atual já vem adotando ao longo dos anos em benefício do servidor e da economia local. Com o aprovisionamento do 13º salário, os valores ajudam a aquecer o comércio, além de possibilitar que os servidores antecipem as compras de fim de ano a preços mais acessíveis”, enfatiza Lara.
Já em Araxá, desde julho de 2023, a queda na arrecadação do município vem sendo debatida. Recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) têm registrado algumas quedas, no entanto, o pagamento dos benefícios, 13º e 14º salários já foram garantidos.
O secretário de Fazenda, Gestão e Planejamento, Arnildo Morais, afirma que o recurso destinado para honrar o compromisso dos servidores é de cerca de R$ 45 milhões. Segundo ele, o depósito total do benefício foi efetivado na semana passada, mais especificamente, no dia 22 de novembro.
Panorama das demais prefeituras do Estado
A reportagem procurou a Associação Mineira de Municípios (AMM) para comentar a situação das demais prefeituras pelo Estado em relação ao cumprimento dos pagamentos do décimo terceiro salário e aguarda informações.
Fonte: Diário do Comércio.
