Um homem que havia sido condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável foi absolvido pela Justiça do Rio Grande do Sul após a própria vítima admitir que mentiu durante o processo. Ele estava preso há oito meses e deixou a penitenciária nesta semana, depois da decisão judicial que determinou sua soltura.
Segundo o novo depoimento, a filha do réu afirmou que foi induzida pela mãe a fazer a denúncia quando ainda era criança. À época, ela repetiu as acusações ao longo do processo judicial, que se estendeu por mais de uma década. No entanto, decidiu se retratar ao tomar conhecimento da prisão do pai, ocorrida em abril deste ano.
Em juízo, a mulher relatou que nunca imaginou que a denúncia teria consequências tão graves e disse que a intenção inicial era apenas “dar um susto”. Ela também afirmou que enfrentava problemas familiares e fazia uso de medicamentos antidepressivos, o que teria influenciado seu estado emocional naquele período.
Diante da retratação, a defesa entrou com pedido de revisão criminal. A maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a nova versão apresentada pela vítima era consistente e votou pela absolvição do réu, destacando que, assim como a palavra da vítima é valorizada na acusação, também deve ser considerada quando ocorre uma retratação fundamentada.
Apesar da decisão favorável, houve divergência. Parte dos magistrados defendeu a manutenção da condenação, argumentando que a retratação poderia ter sido induzida e que o conjunto de provas anteriormente analisado era robusto.
Além da absolvição, o tribunal reconheceu que o homem poderá buscar indenização pelo período em que permaneceu preso. O Ministério Público informou que o caso tramita sob sigilo e não comentou se pretende recorrer.
Fonte: g1 Rio Grande do Sul
Foto: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul / Divulgação
