O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde a manhã de sábado (22), quando foi conduzido após a violação de sua tornozeleira eletrônica e diante do que Moraes considerou risco concreto de fuga.
A audiência de custódia tem o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e garantir que os direitos fundamentais do detido tenham sido preservados. Mesmo em casos de decisão direta do STF, o procedimento é obrigatório. A prisão de Bolsonaro é preventiva, não possui prazo determinado e será sucedida, nos próximos dias, pela execução da pena referente à condenação por tentativa de golpe, que soma 27 anos e 3 meses — ainda em fase de recursos.
Moraes também solicitou uma sessão da Primeira Turma do STF para que sua decisão seja analisada pelos demais ministros, marcada para esta segunda-feira (24). Segundo o ministro, a convocação de apoiadores para uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente poderia facilitar fuga e tumultuar a fiscalização da prisão domiciliar.
Por que Bolsonaro foi preso
Segundo o relatório encaminhado ao STF, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente indicou violação às 0h08 de sábado (22). Diante disso, e considerando a mobilização de apoiadores perto de sua residência, o ministro entendeu que havia risco real de evasão. A prisão preventiva foi decretada ainda durante a madrugada, e Bolsonaro foi detido às 6h.
Ele deve seguir preso até que o julgamento definitivo da Primeira Turma confirme ou revogue a decisão. Caso os recursos de sua condenação por tentativa de golpe se esgotem, Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, emendando a prisão preventiva com a prisão decorrente da condenação.
Fonte da matéria: g1 — Brasília
Fonte da foto: REUTERS / Adriano Machado
