Dezenas de presos foram mantidos nus sentados no pátio da Penitenciária de Formiga I, em Minas Gerais, após reclamarem das más condições de água e comida. Esta é a denúncia feita pelo GAFPPL (Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade), com base em imagens, além de relatos de familiares e advogados de detentos.
Fotos mostram os presos apenas utilizando máscaras de proteção contra a covid-19. Nas imagens, eles estão escoltados por agentes e também pelo então diretor-geral da penitenciária, Ronaldo Antônio Gomides. Após a veiculação das imagens, Gomides foi afastado do cargo e um processo administrativo foi instaurado. As imagens foram publicadas inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmadas pelo UOL.
De acordo com Maria Tereza dos Santos, presidente do GAFFPL, o grupo ficou naquela posição por cerca de oito horas, entre 7h e 15h do dia 22 de outubro. “Eles estavam reivindicando maior tempo de água, porque eles ficam muito tempo do dia sem água e isso não é só nessa unidade”, afirma Maria Tereza.
Como exemplo, ela cita um incêndio que aconteceu no último dia 4, no presídio de Ribeirão das Neves II. “Se a água não falta, qual o motivo para não controlarem o incêndio?”, questiona Maria Tereza.
Na ocasião, detentos atearam fogo em um colchão também em forma de protesto contra a falta de água e má alimentação, denúncia comum também ao presídio de Formiga.
Eles estão magros, desnutridos. Ficam dois ou três dias sem comer, porque a comida é imprópria para consumo. E se fazem qualquer reclamação, eles apanham e recebem spray de pimenta.”
Procurada pelo UOL, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) de Minas Gerais afirmou, em nota, que “não procedem” tais denúncias em relação à falta de água e alimentação.
Maria Tereza afirma que, de acordo com familiares, os alimentos enviados pelas famílias, como biscoitos e frutas, foram jogados fora no momento da intervenção em Formiga.
“Eles reclamaram que não tinha comida, que a comida não estava boa e houve um descontentamento. Eles ficaram sem alimento nenhum, tudo que tinha na cela tiraram”, diz Maria Tereza.
Sobre as imagens de presos nus na Penitenciária de Formiga, a Sejusp afirma que “a operação de retirada de presos e pertences das celas se deu após movimento de subversão da ordem”. De acordo a pasta, para conter um princípio de queima de colchões, o GIR (Grupamento de Intervenção Rápida) da Polícia Penal foi acionado. A pasta nega, contudo, que tenha sido uma tentativa de rebelião ou motim.
“Um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a sua veiculação. Ainda, o Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, diz a nota enviada à reportagem.
Sérgio Evaristo de Souza, diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Risp (Região Integrada de Segurança Pública), assumiu interinamente a direção da unidade prisional.
