O Procon Assembleia, em Belo Horizonte, divulgou nesta semana que 80% das demandas recebidas, desde o início da pandemia do novo coronavírus, são sobre mensalidades escolares e pacotes de viagens.
Sobre os contratos com escolas, o coordenador geral do órgão, Marcelo Barbosa, disse que, no caso de ensino para crianças de até quatro anos, ou seja, ensino não obrigatório, o consumidor pode buscar um desconto considerável ou a rescisão sem ônus.
Para o ensino obrigatório, dos quatro anos em diante, ele alertou que há uma nota técnica do Procon Estadual que destaca a possibilidade de negociação do valor em torno de 29%.
Já em relação aos pacotes de viagens, Barbosa salientou que o consumidor tem quatro direitos: remarcar o passeio, obter um crédito com a empresa para uso depois da pandemia, fazer um outro tipo de acordo e, por último, quando não conseguir outra forma de negociação, o reembolso. Esse valor pode ser pago em até 12 vezes quando a pandemia acabar.
Mais orientações aos consumidores podem ser solicitadas pelo e-mail do Procon Assembleia ([email protected]).
